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A discussão sobre o uso abusivo de drogas está constantemente em pauta na sociedade. Grave problema de saúde pública responsável...

Um público diversificado prestigiou a palestra “A mulher advogada e os desafios da vida executiva”, evento promovido pela Ordem dos...

Dirigentes e conselheiros federais da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil acompanharam o presidente Aldo Medeiros em agenda...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a...

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de...

O processo do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região está judicializado. O advogado Eduardo Rocha ingressou...