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A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, presidida por Marcela  Vasconselos, realizou, nesta segunda-feira (26) na Seccional, um ato simbólico...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como...

Está suspensa a tramitação da lista tríplice formada para a definição do novo (ou nova) integrante do Tribunal Regional do...

Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a...

O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada...

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica,...

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves retorna ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para integrar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado...