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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para...

O diretor da Escola da Magistradura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho, fez a entrega oficial de...

O ex-presidente da Câmara Municipal de Paraú, João Evaristo Peixoto, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ...

O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas....

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta...

A Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na...

Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ações para conservação...