O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu quatro novas denúncias contra o vereador Diogo Rodrigues da Silva, de Parnamirim, e ex-secretários municipais de Saúde e Assistência Social por fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Ao todo, Diogo Rodrigues já é réu em oito processos distintos. O esquema fraudulento do grupo foi alvo da operação Fura-fila, deflagrada pelo MPRN no dia 20 de abril passado. As participações de outras pessoas no suposto esquema ainda seguem sob investigação.
O vereador Diogo Rodrigues da Silva, ainda antes de se eleger em 2020, teria montado o esquema de inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, funcionária de um cartório em Parnamirim.
Além de Diogo e Monikely, desta vez foram denunciados: Jadna Amaral Alves, Gleide Elissa Lopes de Oliveira Macedo, Jessica Gomes de França, Joison de Medeiros e Paula Francinete de Medeiros. Outras seis pessoas já haviam sido denunciadas pelo MPRN e já são rés em processos: Eliege da Silva Oliveira, Gleycy da Silva Pessoa, Anna Cely de Carvalho Bezerra, Alberto de Carvalho Araújo Neto, Maria Célia Rodrigues da Silva, e Bruno Eduardo Rocha de Medeiros.
Diogo Rodrigues e Monikely Nunes foram denunciados pelo MPRN por corrupção passiva, peculato, inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública e lavagem de dinheiro. O vereador também responde pelo crime de fraude em licitação. Outras pessoas também estão sendo investigadas pelo MPRN.
O caso
As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas. Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.
