A instalação de uma sala de situação, conhecida como Sala Lilás, que funcionará com equipe multidisciplinar para atender a população feminina em situação de risco na cidade de Assú foi debatida na tarde desta segunda-feira, 23, entre a governadora Fátima Bezerra e uma comissão formada pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, representantes da OAB Subseção Assú, da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa.
O grupo reivindicou a implantação do regime de plantão 24 horas na delegacia local e a instalação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. “Nossa região compreende toda a população do Vale do Açu, que enfrenta atualmente problemas com a segurança pública. Principalmente no que diz respeito à violência contra a mulher”, argumentou o prefeito Gustavo Montenegro, e foi acompanhado pela presidente da subseção da OAB em Assú, Danielle Diniz. “Nós precisamos de uma estrutura em que a mulher de nosso município que esteja em situação de risco se sinta acolhida, se sinta protegida. Que ela saiba que o Estado está atuando para defendê-la”.
O pleito se baseia nos índices de violência contra a mulher em Assú e região, que tem preocupado a sociedade. A sugestão inicial do governo é de reativar o Núcleo de Apoio à Mulher e ao Idoso (NAMI), que foi desativado na gestão passada e pode emergencialmente atender às necessidades apresentadas.
“Esse tema das políticas de proteção à mulher diz respeito à cidade inteira e está diretamente ligado à vida das mulheres. O governo tem todo interesse em buscar alternativas para solucionar esse problema, mas vamos ter de contar com o apoio do município. E a presença do prefeito aqui nesta reunião é fundamental, para que juntos possamos pensar em parcerias. Porque não podemos ficar passivos diante da realidade que se apresenta, inclusive, nosso plano de governo prevê medidas como a ampliação de delegacias e a Patrulha Maria da Penha. Mas essas são medidas que serão tomadas à médio e longo prazo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A delegada Geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva destacou que, apesar das dificuldades da pasta e do efetivo reduzido, é possível tomar as primeiras providências. “Estamos buscando as condições para reativar essa sala, que vai funcionar com um atendimento de qualidade, em parceria com a Secretaria de Mulheres. Mas também precisamos do apoio da prefeitura, da OAB, da UERN, porque nossa principal dificuldade é com pessoal. A Polícia Civil tem um déficit de 70%, e o efetivo na cidade de Assú é insuficiente para atender essa demanda. Por isso precisamos dialogar e buscarmos juntos as parcerias para implementar essa sala o mais breve possível”, declarou Ana Claudia.
Ao final da reunião foi apresentado um perfil da violência contra a mulher, dos feminicídios e dos homicídios no Rio Grande do Norte. Embora o estado tenha registrado, desde janeiro, uma diminuição nos índices gerais de homicídios, os dados sobre feminicídios em 2019 são maiores que ano passado. Até agosto deste ano a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrou 18 feminicídios, em comparação com 16 no mesmo período em 2018.
Uma nova reunião ficou agendada para a próxima sexta-feira, 27, entre a delegada Geral da Polícia Civil, a secretária de Mulheres, Juventude, Direitos Humanos, Arméli Brennand, e representantes da comissão para definir as providências a serem adotadas para a instalação da Sala Lilás na cidade de Assú.
Também participaram da reunião, os deputados estaduais Isolda Dantas e George Soares; a vereadora de Assú, Delkiza Cavalcante; a representante da organização Nova Mulher, Maria de Fátima Costa; as advogadas Lígia Siqueira e Ruama Hadassa, que fazem parte da Comissão da Mulher Advogada; o diretor de policiamento do interior, Ben-Hur Medeiros; a subsecretária de Políticas para Mulheres do RN, Carla Tatiane; a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; e a assessora Especial de Governo, Inês Almeida.
Fonte: ASSECOM/RN
