O Estado deverá sanar irregularidades estruturais na Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, localizada em Parnamirim. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23).
As intervenções precisam ser realizadas dentro de dois prazos distintos, a depender das correções mais urgentes, uma vez que a estrutura da escola pode colocar em risco a integridade física dos usuários, funcionários e alunos. As irregularidades estão descritas em um relatório produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN.
É o caso de infiltração das lajes e corrosão das armaduras, do desplacamento do concreto e exposição das armaduras, além das lajes com estruturas comprometidas e das instalações elétricas expostas e inadequadas. Para essas reformas, o prazo máximo é de três meses. Já no período de até seis meses, o Estado terá que providenciar o saneamento das demais irregularidades apontadas no relatório de vistoria técnica elaborado pelo Caop-Cidadania.
Por fim, o MPRN também recomendou à direção da Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rêgo a pronta interdição da quadra de esportes.
O Estado do Rio Grande do Norte tem 30 dias para apresentar resposta e encaminhar documentação comprovando as providências adotadas, eficazes para o cumprimento ao que foi recomendado e saneamento das irregularidades apontadas.
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