O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019. Foi um ano repleto de inovações que buscaram melhorar as condições de trabalho, a qualidade de vida dos integrantes da instituição e, principalmente, o atendimento às demandas da população potiguar.
Internamente, o MPRN inovou ao implementar o e-MP, um sistema leve, moderno e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O sistema foi lançado em abril. A ferramenta virtualiza as Promotorias de Justiça e traz mais celeridade e resolutividade para a atuação do Ministério Público potiguar.
Nele, o usuário tem acesso ao controle da tramitação dos processos e procedimentos; a padronização de todos os dados e informações compreendidos nos processos e procedimentos; a produção, o registro e a publicidade dos atos processuais e procedimentais; e o armazenamento de dados essenciais à gestão das informações necessárias aos diversos órgãos de supervisão, administração e controle do MPRN. O e-MP está em constante aprimoramento, sempre levando em consideração a experiência dos usuários para corrigir eventuais problemas e implantar novos recursos.
Outra novidade foi a instituição de novas jornadas de trabalho. Os servidores que aderiram à jornada especial de sete horas ininterruptas e aqueles que foram inseridos no teletrabalho começaram a desempenhar suas atividades nesses dois novos modelos de trabalho a partir de julho. Desta forma, o MPRN passou a contar com três regimes de trabalho para os servidores. Além dos dois novos, ainda se mantém o regime de oito horas diárias.
Essa possibilidade de cada servidor optar pelo regime que mais se encaixa nas suas necessidades busca priorizar tanto a qualidade de vida para cada um, quanto o ganho institucional com o aumento da produtividade e a priorização de um trabalho cada vez mais intelectual e menos burocrático.
Merece destaque também a criação do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e do Laboratório de Ciência de Dados (LCD). Ambos têm vários projetos em curso, como os painéis de controle da execução orçamentária, inclusive o OCA (para acompanhamento do orçamento da criança e adolescente), entre outros sistemas e mapas que estão sendo construídos em parceria com o Instituto Metrópole Digital da UFRN. No LCD, há produtos de auxílio nas investigações sendo desenvolvidos e aqueles desenvolvidos pelo Lopp contribuirão muito para a atuação extrajudicial do MPRN, fornecendo instrumentos e dados para nortear a tomada de decisões pelos promotores de Justiça e mesmo pelos gestores municipais, com reflexos diretos na vida do cidadão potiguar.
Falando em números, um dos projetos que teve grande importância foi o MP Solar. Apenas no mês de maio, o projeto trouxe para o MPRN uma economia de R$ 16.500. Nas sedes das Promotorias de Justiça de Currais Novos e de Assu, só no primeiro mês de utilização da energia solar, foi alcançada uma redução de aproximadamente 94% no valor da conta de energia em cada unidade.
Até este mês de dezembro, o MPRN já economizou R$ 120 mil. E segundos os cálculos estimados pela Diretoria-Geral, a instituição deve chegar a 2021 com economia de R$ 1,8 milhão. A iniciativa que harmoniza economia e responsabilidade ambiental, começou a ser planejada e estruturada ainda em 2018, quando o Setor de Obras e Projetos realizou um estudo do mercado de energia solar para aferir o custo/beneficio para a instituição.
Aproximação com a sociedade
O MPRN também manteve a política de aproximação com a sociedade em 2019. A instituição realizou neste mês de dezembro a 2ª Corrida do MPRN, que reuniu centenas de atletas amadores na Base Aérea de Natal. O sucesso do evento foi tão grande que o procurador geral de Justiça e o comandante da Base Aérea já anunciaram que a 3ª edição da prova será realizada no mesmo local em 2020.
Outra importante realização foi o 1º Hackfest MPRN. O evento promoveu o desenvolvimento de soluções, por profissionais e estudantes da área de Tecnologia da Informação, para que possam ser utilizadas como ferramentas de promoção da cidadania, da efetivação das políticas públicas e do combate à corrupção.
“Isso tudo é apenas uma pequena amostra das inovações aplicadas na nossa instituição este ano. Inovamos para fazer mais com menos. Inovamos para ganhar qualidade de vida e de trabalho. Todas essas inovações têm por objetivo fazer com que o Ministério Público do Rio Grande do Norte atenda mais e melhor o povo potiguar. Que 2020 seja ainda mais inovador para todos nós”, comemora o procurador-geral de Justiça.
