Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, realizará audiências públicas nos três municípios da área de sua abrangência.
As informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020, respeitado o planejamento estratégico institucional e as disposições legais acerca da atuação ministerial.
Os encontros serão realizados, em Macau, no dia 10 de outubro, das 9h às 12h (no auditório do Centro de Cultura Porto de Ama); em Guamaré, no dia 24 de outubro, das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal); e em Galinhos, no dia 7 de novembro, das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal).
As audiências também serão oportunas para que o MPRN preste contas à população de cada Município sobre as atividades que vêm sendo realizadas na Comarca, dentro das atribuições da 2ª Promotoria de Justiça.
Ressalta-se que os assuntos a serem discutidos nas audiências públicas devem ter relação com as matérias de atribuição da mencionada unidade ministerial: atuação perante a 2ª Vara de Justiça (excluindo-se ações propostas pela 1ª Promotoria de Justiça); por distribuição, no combate à sonegação fiscal estadual na fase posterior ao recebimento da denúncia; judicial e extrajudicial, cível e criminal, para a proteção do patrimônio público e controle dos atos da Administração Pública, por distribuição; defesa do meio ambiente, da ordem urbanística, dos bens e direitos de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico; da cidadania, dos indígenas e das minorias; da saúde; da educação; da segurança pública e controle externo da atividade policial.
As audiências públicas serão abertas a toda a sociedade, respeitada a capacidade de cada auditório (110 lugares em Macau, 80 lugares em Guamaré e 50 lugares em Galinhos). Assim, o MPRN convida os cidadãos e entidades dos três municípios, sejam autoridades, sejam representantes de associações ou de organizações não governamentais, comerciantes e empresas, profissionais da saúde, da educação e da segurança pública, órgãos ambientais e a população em geral para participar dos encontros.
No edital de convocação para as audiências, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), há o detalhamento de como ocorrerão os encontros.
O documento pode ser conferido aqui.
Fonte: MPRN
