• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio

by Ilo Aranha
novembro 19, 2019
in Noticias
0
MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizou uma audiência de mediação com o Município de Natal para tratar da implantação do Parque Público de Capim Macio. Há 10 anos o Poder Executivo ficou de concluir e entregar para a população natalense um equipamento público de lazer e não o fez.

Após a manifestação de todas as partes no processo, o Município de Natal assumiu algumas responsabilidades. A primeira é que até o dia 28 de novembro deverá encaminhar o detalhamento do projeto do mencionado parque para o Centro de Conciliação da Justiça Federal. O objetivo é que o projeto, incluindo complementos com informações arquitetônicas, elétricas e hidráulicas e todos os anexos, seja anexado ao processo judicial.

Até o dia 14 de janeiro, o poder público municipal também terá que informar a fonte de recursos para a efetiva execução da obra do parque. Inicialmente o projeto foi orçado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) em R$ 433.790,50. Por fim, o outro compromisso assumido pelo Município perante o MPRN e o MPF é de finalizar a obra do equipamento de lazer dentro do prazo de oito meses. O Parque Público de Capim Macio fica localizado entre as ruas Antônio Farache, Ismael Pereira da Silva, Missionário Joel Carson e Rua Industrial João Mota, como parte integrante do projeto do Sistema de Drenagem de Capim Macio, em Natal/RN.

Tags: Acordo JudicialCapim MacioCapital PotiguarMeio AmbienteMOFRNMPRNNatalParque PúblicoPrefeitura de Natal
Previous Post

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

Next Post

MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia

Ilo Aranha

Next Post

MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest

CNC: endividamento das famílias bate novo recorde histórico em fevereiro

março 12, 2026

Arrecadação de impostos de R$ 174,9 bi é recorde para mês de janeiro

fevereiro 20, 2020

Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos

julho 14, 2020

3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea

setembro 17, 2021

Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira

março 12, 2026

Comissão especial para analisar PEC sobre eleição indireta para governador é instalda pela AL/RN

março 12, 2026

Paulinho Freire apresenta ao Banco Mundial projetos para transformar mobilidade e orla de Natal

março 12, 2026

CNC: endividamento das famílias bate novo recorde histórico em fevereiro

março 12, 2026

Notícias Recentes

Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira

março 12, 2026

Comissão especial para analisar PEC sobre eleição indireta para governador é instalda pela AL/RN

março 12, 2026

Paulinho Freire apresenta ao Banco Mundial projetos para transformar mobilidade e orla de Natal

março 12, 2026

CNC: endividamento das famílias bate novo recorde histórico em fevereiro

março 12, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira

março 12, 2026

Comissão especial para analisar PEC sobre eleição indireta para governador é instalda pela AL/RN

março 12, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Sair da versão mobile
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.