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Home Em Foco

MPRN denuncia servidora por peculato e falsidade ideológica

by Ilo Aranha
outubro 5, 2020
in Em Foco
0
MPRN denuncia servidora por peculato e falsidade ideológica

Hand about to bang gavel on sounding block in the court room

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a servidora Maria Nina Salustiano de Faria por peculato e falsidade ideológica. Ela inseriu dados falsos na folha de ponto da Prefeitura do Município e assim se apropriou indevidamente de R$ 153.433,28 uma vez que não comparecia ao trabalho, o que caracterizaria a figura do “servidor fantasma”.  

Além dela, outras três pessoas também foram denunciadas. O então controlador geral do Município, José Maria da Silva; e os fiscais de ponto da Controladoria Geral do Município de Parnamirim (Control) na época, Manoel Lenilton Soares e Raíssia Faustino Ferreira, cooperaram com os crimes ao atestarem a veracidade da sua frequência, em documento público.  O montante mencionado corresponde ao pagamento do cargo comissionado de assessor técnico N2 ocupado pela servidora entre setembro de 2009 e dezembro de 2016. Porém, nas investigações, o MPRN constatou que a denunciada mal comparecia ao trabalho e, quando o fazia, era tão pouco que não justificaria o recebimento dos vencimentos mensais de maneira integral. 

Os outros denunciados confirmaram durante depoimento que assinavam o ponto da servidora sem sequer conhecê-la ou verificar sua efetiva presença no local de trabalho. 

Clique aqui para ter acesso à integra da Ação Civil Pública.

Clique aqui para ter acesso à integra da denúncia.

Tags: Falsidade IdeológicaMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteMinsitério PúblicoMPRNPeculatoServidora
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