O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou dois troféus no Prêmio CNMP 2019, sendo o primeiro lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional com o projeto MP Inteligente, e o segundo lugar na categoria Redução da Criminalidade com o projeto Guardiã Maria da Penha. A cerimônia de premiação aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), durante o 10º Congresso Brasileira de Gestão do Ministério Público, em Brasília/DF, e reconheceu 27 iniciativas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos de diversos estados.
O MP Inteligente é um projeto inovador, que utiliza inteligência da informação como ferramenta para fundamentar os processos decisórios envolvidos na eleição, planejamento, organização, direção e avaliação dos programas, projetos e ações do MPRN. Para tanto, foram criados aplicativos de análise de dados de demanda, produção e registros institucionais acerca da atuação funcional ministerial, além das diversas áreas de conhecimento que integram a estrutura de apoio administrativo, tais como: Gestão de Pessoas, Gestão de Projetos, Material e Patrimônio e Serviços Auxiliares. Sob uma lógica de melhoria contínua, pretende-se promover a transparência, utilização racional dos recursos e a eficiência na atuação funcional, operacional e administrativa.
Para o assessor técnico de Processos Organizacionais, Felipe Gurgel, “a premiação vem para reconhecer que o trabalho de Business Inteligence (BI), de mudança de cultura e de coleta e análise de dados realizado há cinco anos está valendo a pena e gerando frutos, porque as decisões estão sendo tomadas de forma mais assertiva, com mais eficácia e resolutividade”, declarou.
Já o projeto Guardiã Maria da Penha consiste em encontros com vítimas de violência doméstica e familiar, a partir de uma busca ativa, logo após os primeiros registros perante as autoridades competentes, prestando orientações, esclarecimentos e informações acerca dos seus direitos, promovendo discussão sobre a Lei Maria da Penha, as formas de violência doméstica e familiar (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual), além das Medidas Protetivas de Urgência e encaminhamentos à rede de proteção, quando necessário. Dessa forma, o objetivo principal do projeto é fortalecer a proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente as que já têm medidas protetivas deferidas, com a finalidade de evitar a reiteração da violência doméstica e, principalmente, o feminicídio.
A promotora de Justiça e idealizadora do projeto, Érica Canuto, recebeu o prêmio durante a cerimônia. “Estamos muito felizes com essa premiação, com esse reconhecimento nacional do trabalho que começou em 2016, quando 11 mulheres foram mortas em 11 dias seguidos. Ficamos preocupados as mensagens passadas com essas notícias, de que havia mulheres morrendo mesmo tendo medida protetiva”, reforçou.
Nos encontros, são esclarecidos os direitos garantidos pela Leia Maria da Penha e também são apresentadas e discutidas todas as formas de violência, porque muitas delas não reconhecem. “Todas são atendidas individualmente, fazemos um formulário de avaliação de risco e analisamos se a medida protetiva é suficiente ou não, por exemplo. O resultado é que conseguimos também mudar muitas medidas. Algumas mulheres foram para a Casa Abrigo, fizemos pedidos de prisão, restrição de visitas, então as mulheres ficaram mais seguras”, acrescentou Érica Canuto.
Para o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Leite, o fato do MPRN participar e ser agraciado, ano a ano, no Prêmio CNMP, é algo que orgulha todos os integrantes da instituição. “O MP Inteligente foi precursor da política de ciência de dados, BI e Big Data do MPRN, contribuindo para a tomada de decisões da gestão. Já o Guardiã Maria da Penha, fortalece a defesa e atenção às vítimas de violência doméstica. Então, para nós, esses reconhecimentos chegam para impulsionar ainda mais a atuação do MPRN em prol da sociedade potiguar e ainda sendo inspiração para que as iniciativas implantadas com sucesso no RN possam ser replicadas em todo o Brasil”, finalizou.
