Nesta terça-feira, 10 de setembro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre esquemas de corrupção e de lavagem de dinheiro relacionados à Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidroelétrica de Belo Monte. As investigações apontam que, ao menos entre 2008 e 2014, Edison Lobão e Márcio Lobão solicitaram e receberam propinas dos grupos Estre e Odebrecht da ordem de R$ 50 milhões. Evidências indicam que os atos de lavagem se estendem até 2019.
Além dos crimes de corrupção relativos à participação da Odebrecht no contrato de construção da Usina de Belo Monte, objeto de acusação anterior pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (ação penal nº 5036513-15.2019.404.7000), a operação investiga benefícios em mais de 40 contratos, cujo valor chega a cerca de R$ 1 bilhão, celebrados pelas empresas Estre Ambiental, Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.
Nos esquemas criminosos, as provas indicam que as propinas foram entregues em espécie em escritório advocatício ligado à família Lobão, localizado no Rio de Janeiro. Nesse sentido, foram obtidos depoimentos de colaboradores, registros de ligações e reuniões entre os investigados, e registros em sistemas de controle de propinas.
As medidas cautelares cumpridas hoje também objetivam aprofundar possíveis operações de lavagem de dinheiro capitaneadas por Márcio Lobão. O esquema investigado inclui aquisição e posterior venda de obras de arte com valores sobrevalorizados, simulação de operações de venda de imóvel, simulação de empréstimo com familiar, interposição de terceiros em operações de compra e venda de obras de arte, e movimentação de valores milionários em contas abertas em nome de empresas offshore no exterior. No período das transações, foi possível verificar um incremento em seu patrimônio de mais de R$ 30 milhões. Por isso, também são alvo dos mandados de busca e apreensão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que atuavam junto a bancos, como o Julius Bär, gerindo contas de Márcio Lobão no exterior.
As fortes evidências do envolvimento de Márcio Lobão, por longo período, em diversas operações de lavagem de capitais e em crimes de corrupção relacionados a diferentes obras públicas e grupos empresariais, bem como os indicativos de que permanece, ainda em 2019, praticando atos de lavagem de dinheiro, motivaram a decretação da prisão preventiva. A medida revela-se imprescindível para garantir a ordem pública e econômica, evitando-se a continuidade e a reiteração criminosa, bem como para garantir a aplicação da lei penal.
Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, “a Lava Jato continua rompendo a aura de intocabilidade de poderosos. A equipe segue unida e, enquanto for possível, prosseguirá seu trabalho”.
Ação penal nº 5041434-17.2019.404-7000
