A reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta quarta-feira (22). A primeira manifestação foi do deputado José Dias (PSDB), que registrou inclusive ter sido convidado, junto com os demais parlamentares de oposição, para uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de debater a PEC da Previdência.
“Se a governadora mesma diz que não pode haver aglomeração, se a Assembleia está funcionando de forma remota, como ela pode nos convidar para uma reunião presencial? É inacreditável”, disse Zé Dias.
O parlamentar revelou que o grupo de oposicionistas rejeitou o convite para a reunião presencial com a governadora e garantiu que não há possibilidade de votar a reforma antes de 31 de julho “sem discussão ou possibilidade de pelo menos melhorar alguma coisa no projeto”. “A governadora além de estar contrariando o interesse do povo, está colocando correligionários em situação constrangedora. Eles não participam da sessão porque são proibidos de dar quórum”, completou o tucano.
O líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), rebateu as acusação de José Dias. “A governadora ontem fez um gesto de humildade, sensibilidade, sensatez e equilíbrio, nos passou informação da necessidade de uma reunião, inclusive a próprio pedido dos deputados da Casa”, disse o parlamentar. O encontro, segundo o deputado, seria uma oportunidade para debater o projeto e buscar um entendimento.
Ainda de acordo com George, este não foi um “gesto de desespero” como sugeriu José Dias. “Nesse tema não terá derrotados ou vitoriosos, o único ente que pode ganhar ou perder é o RN. Outros estados da nação já aprovaram suas reformas, e o RN não se pode dar ao luxo, como estado pequeno, pobre, com rombo nas contas públicas, folhas atrasadas, dívidas com fornecedores, de ficar sem a reforma. Não podemos achar que somos uma ilha no país”, completou.
Nelter Queiroz (MDB) criticou os deputados da base governista que estão se ausentando das sessões. “Eles (governistas) não querem votar a matéria da previdência. Nós (oposição) queremos votar. Agora, como será meu voto, eu decido. Eu não voto a favor da matéria para prejudicar povo pobre, humilde, que Fátima defendia tanto no passado. Os servidores mais simples estão pedindo para não votar”, disse.
O deputado Souza (PSB) defendeu o projeto proposto pelo Governo do Estado, alterando as regras previdenciárias. “A reforma de Fátima protege professores, mulheres, aposentadorias especiais, a proposta é mais justa que a de Bolsonaro. A alíquota de Fátima é maior para quem ganha mais, e menor para quem ganha menos. Não é verdade que não se quer votar presencialmente, mas existe um prazo de 31 de julho. E se não votar, vai passar a valer a reforma de Bolsonaro e essa é pior para o servidor. Porque a reforma de Bolsonaro a alíquota é de 14%”, disse.
Outro líder que se pronunciou sobre o tema foi Dr. Bernardo (Avante). O parlamentar também criticou o posicionamento da oposição e lembrou que os mesmos deputados que agora criticam a reforma, votaram a favor do uso do fundo previdenciário em governos passados. “Têm deputados que hoje se arvoram de defensores dos servidores, mas ontem votaram a favor do Estado lançar mão de R$ 1,2 bilhão do fundo previdenciário, prejudicando hoje os aposentados do Estado”, lembrou. Dr. Bernardo sugeriu que o projeto seja colocado em votação e que, caso seja rejeitado, o Estado siga orientação de implantar as regras federais.
O último líder partidário a usar seu tempo no horário de líderes foi Kelps Lima (SDD). O deputado disse que havia “tentativa de manipulação dos fatos” e enfatizou que a reforma não está sendo votada pela ausência de quórum causada pela base governista. “Se a reforma não for votada até 31, vamos saber se argumento do prazo é verdadeiro ou não. A contradição é a cara do Governo do PT. Governadora não entra com ação judicial para impedir esse prazo, por quê?, questionou.
