O juiz Bruno Lacerda, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participa da XIII Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, nos dias 11 e 12 de setembro e do Seminário de Precatórios: Desafios e Perspectivas, no dia 13 de setembro, ambos sediados na Escola de Formação Judiciária do TJ do Distrito Federal. Ele ministra a palestra “O Plano de Pagamento dos Entes Devedores e o Orçamento Impositivo”, durante o Seminário.
“É um reconhecimento nacional ao trabalho que vem sendo desenvolvido no TJRN há varias gestões, com investimento em capacitação do corpo técnico da divisão de precatórios e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para dar mais agilidade, transparência e segurança no processamento dos precatórios”, disse o juiz. Ele ressaltou que esse convite para falar no Seminário significa que o Tribunal potiguar está trilhando o caminho certo na matéria e otimizando o trabalho, para que os pagamentos ocorram mais rapidamente.
Ele também pontuou os avanços na área, que são significativos. “Com a implementação da nova versão do SIGPRE o processamento do cálculo de atualização ocorre de forma automática e o trabalho que um grupo de 10 calculistas faria em quatro meses, o sistema realizou em 1,5 hora”, concluiu o magistrado.
Encontro
A XIII Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é um encontro de dois dias onde serão discutidos os desafios e avanços da matéria de precatórios. No Seminário, acontecerão quatro palestras, confira a programação a seguir:
9h Solenidade de Abertura
9h10 Palestra Magna “Os desafios da proposta de resolução em matéria de precatórios pelo FONAPREC” Palestrante: Conselheiro Luciano Frota
10h15 Debate – Mediador: Juiz de Direito do TJDFT Daniel Eduardo Branco Carnacchioni
10h35 Intervalo
10h55 Palestra – “O Plano de pagamento dos entes devedores e o orçamento impositivo” Palestrante: Juiz de Direito do TJRN Bruno Lacerda Bezerra Fernandes
11h40 Debate – Mediador: Juiz de Direito do TJCE Francisco Eduardo Fontenele Batista
12h Intervalo para o almoço
14h Palestra – “Precatórios: um problema de todos” Palestrante: Ministro do STJ Nefi Cordeiro
14h45 Debate – Mediador: Desembargador do TJSP Luis Paulo Aliende Ribeiro
15h05 Intervalo
15h25 Palestra – “Perspectivas para o fim do regime especial em 2024” Palestrante: Juiz Federal da 1ª Região Miguel Ângelo Alvarenga Lopes
16h10 Debate – Juiz de Direito do TJDFT Daniel Eduardo Branco Carnacchioni
17h Encerramento
Fonte: Portal do judiciário
