O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões,...

Na tarde desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para discutir a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a  Hospedar Participações e Administração Ltda. e...

Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um...

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade,...

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) intensificará a fiscalização no entorno da Casa de Apostas Arena das Dunas durante...

Inflação em alta, taxa de juros crescente e desaceleração da economia. O cenário macroeconômico tem pressionado não apenas o bolso...

  A inauguração da Barragem de Oiticica, nesta quarta-feira (19), não fugiu ao script político já esperado. Sobretudo nos discursos,...