O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)...

Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo...

​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta...

A Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN, presidida pelo advogado Roberto Amorim, se reuniu na tarde desta quinta-feira (11), na...

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para...

O diretor da Escola da Magistradura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho, fez a entrega oficial de...

O ex-presidente da Câmara Municipal de Paraú, João Evaristo Peixoto, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ...