A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu critérios objetivos para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública....

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Jucurutu se comprometesse a elaborar a...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso, na manhã da última sexta-feira (5), em Caicó/RN, durante uma ação realizada...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e obras estruturais...

Durante o ano de 2018, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno de...

Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas...