Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é...

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) deflagraram hoje (9) mais uma etapa...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e...

Um dos símbolos da cidade de Natal para a prática de atividades físicas, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu critérios objetivos para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública....

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Jucurutu se comprometesse a elaborar a...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...