O Município de Nova Cruz deve nomear, no prazo de 10 dias, os aprovados em concurso público cujas vagas estão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido...

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, Bento Herculano, revelou nesta segunda-feira (22) que a Corte fará...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, entregou nesta segunda-feira (22)...

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que...

Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou...

Em ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte digitalizou os...