A Corregedoria Geral de Justiça instituiu Grupo de Trabalho que ficará responsável pela atualização dos dispositivos do Código de Normas...

​A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, ingressou como...

Eleição do Quinto Contitucional do TRT-RN suspende prazos processuais nesta sexta-feira (12). Em virtude da realização da eleição para a...

A Vale foi condenada nesta terça-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem...

Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...

Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex...

O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do...

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é...