A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou com uma força-tarefa de cerca de 80 advogados da União e procuradores federais para garantir o sucesso do Leilão A-4 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tinha como objeto a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa.
Os integrantes da equipe, vindos de unidades diversas da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Procuradoria Federal junto à Aneel (PF-Aneel) e da Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia (Conjur-MME) monitoraram a judicialização do leilão, acompanhando diariamente o ajuizamento de ações judiciais e atuando proativamente para garantir a execução do processo, agindo para evitar liminares que pudessem suspender ou impedir a realização do certame.
O grupo, formado para atuar em esquema de plantão, construiu teses e levantou os dados e informações necessários para cumprir a eventual necessidade de prestar esclarecimentos e apresentar argumentos para magistrados antes de qualquer decisão sobre pleitos relacionados ao leilão.
A disputa em questão foi a primeira a ser realizada após a edição da Portaria AGU nº 319/2019, que instituiu força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura.
O Leilão A-4 foi realizado com sucesso em 28/6, resultando na contratação de 401,6 MW de potência divididos em 15 projetos, com início de suprimento estimado para 2023. Os empreendimentos somam R$ 1,9 bilhão em investimentos previstos na construção de novas usinas, com potencial de geração de 4.500 empregos. O deságio médio atingiu 45%, representando economia de R$ 2,166 bilhões para os consumidores de energia.
