As eleições para o comando da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) estão imersas em um imbróglio jurídico que envolve a disputa por cargos de diretoria e se estende há mais de um ano e meio. Enquanto a questão sobre a melhor forma de preencher as vacâncias existentes continua judicializada, a presidente interina Kátia Nunes deflagrou as etapas para o início do processo eleitoral na entidade. A expectativa é de que novas eleições sejam realizadas na segunda quinzena de novembro.
A queda-de-braço na AARN teve origem em janeiro de 2019, quando a então presidente da entidade, Rossana Fonseca, teve que deixar o cargo para assumir a vice-presidência da OAB/RN. O estatuto da AARN não permite a acumulação das funções. Da mesma forma, João Victor de Hollanda e Aldo Medeiros, então vice-presidente e procurador, respectivamente, deixaram a Associação para assumir postos de direção na Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil — como secretário-geral e presidente, nesta ordem. Os cargos de tesoureiro e a secretária adjunta, por sua vez, também ficaram vagos, pelo mesmo motivo de migração de seus ocupantes para a OAB/RN.
A vacância desses cargos resultou em uma briga interna. Alguns membros da AARN defenderam a realização de eleições suplementares para preenchimento das vagas surgidas. Ao passo que outros associados são adeptos da convocação de eleições gerais para toda a diretoria. O embate foi judicializado.
A advogada Kátia Nunes assumiu a presidência da AARN de forma interina, mas, segundo ela, vem sofrendo um boicote por parte de alguns membros da diretoria que, à sua revelia, convocaram assembleias e tomaram decisões desrespeitando o estatuto da entidade. Inclusive, tendo convocado uma eleição suplementar para outubro. Ela reagiu e anulou todos esses atos.
Ato contínuo, Kátia Nunes iniciou as etapas para realização das novas eleições gerais, agora previstas para novembro. Na semana passada, uma portaria nomeou os advogados Augusto Costa Maranhão Valle; Cairo David de Souza e Paiva e Gilberto de Morais Targino Filho para ocuparem os cargos de Auditor Jurídico. Eles irão atuar, em forma de colegiado, com a finalidade de receber, processar, diligenciar, secretariar, dentre outras atividades que se fizerem necessárias, para julgar os pedidos relacionados às eleições suplementares.
