A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A solenidade de posse no cargo foi realizada na tarde da última sexta-feira (18), no modelo híbrido. O mandato de Elaine Cardoso como líder do Ministério Público do RN (MPRN) é de dois anos.
Elaine Cardoso é a primeira mulher a liderar o MPRN. Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse foi realizada no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.
A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o Estado, procuradores gerais de Justiça de outras unidades federativas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, de membros do Poder Judiciário e ainda de representantes da classe política.
O ex-procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos 4 anos, agradeceu e falou sobre a gestão à frente da instituição. “O momento é de despedida. Mas, não daquelas em que há dor na partida, que decorrem da ruptura de laços, de que resulte a imposição de distância ou que remetam à perda e à tristeza. Não. Aqui se trata de despedida feliz, esperançosa, grata. De despedida com a convicção de dever cumprido, com a certeza de que os laços com a verdade e com a honra foram mantidos e ainda mais bem apertados; de que o cuidado com as pessoas, que são o maior patrimônio de uma instituição, foi priorizado; de que o trabalho em equipe, sem personalizações, foi bem sucedido; de que lutamos o bom combate e guardamos a fé. É uma despedida, sobretudo, serena e com a consciência de que o trabalho a que nos propomos foi realizado, e os resultados almejados e buscados foram, senão totalmente, mas em grande parte, alcançados.”
A 11ª procuradora de Justiça, Darci Pinheiro, discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN. “Estamos esperançosos de uma profícua administração. Avançando cada vez mais no que há a ser avançado e aprimorando, no acervo positivo deixado pelo seu antecessor. Que não temas em tomar qualquer decisão que seja, que tenha o devido lastro legal, mesmo que passível a críticas, muitas vezes vis e grosseiras. Que tenhas o Colégio de Procuradores de Justiça, na prática, e como de lei, como seu coadjuvante, quer como Órgão consultivo, quer como Órgão opinativo”.
A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira Xavier, lembrou da missão que agora compete à Elaine Cardoso. “Sabemos da grandiosa missão que compete à Procuradoria-Geral de Justiça, no papel de conduzir a nossa instituição ministerial e, por conseguinte, garantir a qualidade e eficiência da atuação dos promotores e procuradores de Justiça, como instituição essencial à função jurisdicional do estado, defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. E é a nobreza dessa missão ministerial que fortalece e impulsiona essa nova equipe que comporá a PGJ. Muitas ideias e desafios permeiam a mente e o coração de vocês. Que esse entusiasmo seja perpetuado ao longo dessa jornada que se inicia. Que possam trabalhar para que a missão institucional seja desempenhada, sem qualquer tipo de retrocesso”.
Já empossada no cargo, a nova procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso reforçou a importância do MP. “O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção. Se compararmos o Ministério Público de 20 anos atrás e de hoje, é indubitável o relevo que a instituição alcançou, a abrangência desse trabalho e a necessidade de aprimoramento contínuo, mas que não afasta a necessidade de ficarmos atentos e vigilantes quanto às iniciativas que queiram restringir essa atuação e que buscaremos incessantemente combater”.
Sobre a forma como pretende comandar o MPRN, Elaine Cardoso destacou que “a aproximação com a sociedade será reforçada utilizando ferramentas que o avanço tecnológico disponibiliza, a fim de que seja possível subsidiar os integrantes do Ministério Público na busca de resultados socialmente relevantes. Mantendo as bases já lançadas, trabalharemos para garantir modernização no suporte voltado ao desenvolvimento de nossas atribuições com foco no alcance de resultados cada vez mais eficientes e úteis à sociedade, enfatizando também as soluções autocompositivas. A articulação com os órgãos e instituições será aberta, equilibrada e firme, e a transparência será uma tônica mantida, com o objetivo de salvaguardar o interesse público e uma gestão eficiente”.
Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).
Histórico
Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. No dia 5 de maio, a governadora Fátima Bezerra acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
