O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde desta quinta-feira (15), a sessão comemorativa da posse da desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que chegou à Corte para ocupar a última das nove vagas criadas na recente ampliação do Tribunal (Lei nº 14.253/2021) – a terceira ocupada por uma mulher. O evento foi uma cerimônia festiva, visto que a nova desembargadora foi formalmente empossada no último dia 23 de novembro, e já vem exercendo suas atividades. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior, presidente do TRF5.
Procuradora da República por 20 anos – a maior parte deles atuando no Rio Grande do Norte –, Cibele Benevides ingressou no TRF5 em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional. Ela foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 11 de novembro, a partir da lista tríplice enviada pelo Tribunal, como determina a Constituição Federal. A relação definida pela Corte continha os três nomes mais votados na lista sêxtupla apresentada pelo MPF, definida em eleição interna naquele órgão, com Benevides em 1º lugar.
No início da solenidade, acompanhada dos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Leonardo Coutinho, respectivamente decano e benjamim da Corte presente à sessão, Cibele entrou no Plenário ao som da música “Maria, Maria”, do cantor e compositor Milton Nascimento.
Ao desembargador federal Fernando Braga, também egresso do MPF, coube a tarefa de saudar a nova integrante, em nome da Corte. “Cibele é, desde muito cedo, reconhecida como extremamente dedicada aos estudos e como a mais culta entre as amigas”, relatou. “Ouço dizer que todo esse sucesso foi meio que sem querer, porque Cibele parece ser exatamente como aquele modelo descrito por Marcelo Camelo: aquele que faz o melhor de si, o melhor que é capaz, muito mais para viver em paz que para sagrar-se um vencedor”, afirmou Braga. A nova desembargadora federal também foi saudada pelo procurador-chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Nogueira Filho, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros Filho.
Em seu discurso, Cibele Benevides agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras do TRF5, que, ao terem decidido, por unanimidade, elaborar uma lista tríplice completamente feminina, reforçaram a importância da concretização da igualdade entre homens e mulheres nos espaços públicos e de decisão. “Foi uma honra imensa estar na lista tríplice histórica que este Tribunal elaborou. A primeira e única lista completamente feminina da história de todos os Tribunais Regional Federais do Brasil”, comemorou.
A magistrada também falou sobre as expectativas para o exercício das atividades na Corte. “Sendo mulher e tendo sido membro do Ministério Público Federal, renovo, aqui, diante dos meus pares, servidores e servidoras, minha família, amigos e amigas aqui presentes, meu compromisso de atenção especial ao princípio da igualdade, do zelo com a coisa pública, de dedicação irrestrita à atividade jurisdicional, que quero exercer sempre de forma humana, serena e altiva”.
Benevides também destacou o fato de se unir às desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina, empossadas em setembro deste ano, para ampliar a representatividade feminina na Corte.
Prestígio
O evento contou com a presença de dezenas de autoridades de todo o país, como integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, militares, reitores e diversos membros do Ministério Público federal, além de amigos e familiares da nova desembargadora federal. Compuseram a mesa o procurador-chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Nogueira Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, representando a presidente daquela Corte, Maria Thereza de Assis Moura; o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides, representando o governador Paulo Câmara; a secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Iris Maria de Oliveira, representando a governadora Maria de Fátima Bezerra; e a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Milena da Gama Fernandes Canto representando o presidente da entidade, José Alberto Simonetti.
Também prestigiaram a cerimônia os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti, além do desembargador federal emérito do TRF5, Francisco Cavalcanti, e do prefeito da cidade do Recife, João Campos.
Perfil
Filha de potiguares, Cibele Benevides nasceu em São Paulo, onde viveu até os três anos de idade, quando sua família retornou a Natal (RN), cidade onde construiu sua carreira. A nova desembargadora federal é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – tendo concluído o curso como aluna laureada de sua turma –, mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha.
Em 1996, logo após se formar, Benevides tornou-se procuradora da UFRN. Em 1997, assumiu o cargo de promotora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Cinco anos mais tarde, em 2002, ingressou no MPF, como procuradora da República. Obteve a primeira colocação nos três concursos públicos.
No MPF, foi procuradora regional eleitoral do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho Penitenciário e membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) do mesmo estado. Também fez parte da comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas.
Quando foi nomeada desembargadora federal, Cibele Benevides ocupava, pela terceira vez, o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, com mandato que terminaria em 2023. Ela já havia exercido a função nos biênios 2006-2008 e 2019-2021. Em sua última gestão, foi uma das vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero – promovido pelo TRF5 –, com um projeto que promoveu o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, assegurando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.
