A presidência do TJRN publicou a Portaria nº 908-TJ, a qual designa o desembargador Glauber Rêgo e a juíza de Direito Cinthia Cibele Diniz de Medeiros como Presidente e Membro, respectivamente, do Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado. O dispositivo não estabelece prazo para o exercício dos novos cargos, os quais foram ocupados, anteriormente, pelo desembargador Saraiva Sobrinho e pelo juiz Andreo Aleksandro Nobre, com o desenvolvimento de convênios com universidades e empresas, além de ações que favorecem a ressocialização de reeducandos, egressos do sistema penal do Rio Grande do Norte. A Portaria é de 24 de julho.
O Programa Novos Rumos foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 6 de maio de 2009, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é formar e capacitar presos, egressos do sistema penitenciário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei e inseri-los no mercado de trabalho.
Dentro desta perspectiva de inserção, o Programa chegou a ser destaque nacional pelo sucesso nas atividades de seleção e encaminhamento dos apenados para as obras da Copa do Mundo 2014, em Natal.
Fonte: Portal do Judiciário
