A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar a situação de instituições de longa permanência para idosos no Município de Natal. A ação é promovida pela 17ª Defensoria Pública Cível de Natal juntamente com o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI) e tem como base denúncias feitas pelas instituições.
O procedimento foi instaurado depois de denúncias feitas pelo Serviço Social de algumas dessas instituições, relatando que os idosos necessitam fazer uso do suplemento alimentar NUTRIDRINK MAX, mas este não vem sendo fornecido pelo Município. “Tal situação chamou a atenção da Defensoria Pública para a regularização e humanização do tratamento dispensado aos idosos em acolhimento nas referidas instituições, gerando a necessidade de um acompanhamento mais próximo acerca da realidade atual em que está inserida esta parcela da população”, registra o defensor público Rodrigo Lira, que assina o procedimento.
As fiscalizações seguirão um cronograma a ser divulgado no Diário Oficial do Estado e serão realizadas nas cinco instituições com cadastro na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal. São elas: Lar da Vovozinha, Abrigo O Bom Samaritano, Lar do Ancião Evangélico, Instituto Juvino Barreto, Associação Casa de Idosos Jesus Misericordioso e Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição Abrigo Espaço Solidário.
Foram enviados ofícios ainda para o Corpo de Bombeiros Militar e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Munícipio, a fim de obter laudo técnico sobre as condições físicas e estruturais das localidades, além de solicitar relatórios de fiscalizações anteriores. “A fiscalização irão mapear os principais problemas das entidades asilares para, posteriormente, sugerir soluções consensuais entre estas e os organismos de controle e fiscalização”, explica o defensor.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
