Um solenidade especial marcou a celebração dos 50 anos de existência do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (CONPLAM), no fim da tarde desta terça-feira (12), no auditório do Parque de Cidade. O evento homenageou ex-presidentes, ex-secretários e secretárias executivas, além de membros atuais deste importante colegiado, por todo o legado deixado para Natal.
O cinquentenário do Conselho foi uma inciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que ocupa a cadeira de presidência do colegiado. E teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho conjunto ao longo desses anos para o desenvolvimento sustentável da capital potiguar.
Na ocasião, foi exibido um curta-metragem com depoimentos e fatos históricos sobre o Conplam produzido pela Semurb, feita a entrega de um encarte especial também contando essa história para as próximas gerações e de medalhas comemorativas para eternizar a data, num momento solene de reconhecimento a todos os membros que ao longo dos anos contribuíram para o sucesso do Conselho.Para assistir o vídeo comemorativo e saber mais sobre a história do conselho CLIQUE AQUI.
Os convidados também participaram de coquetel ao som da cantora e compositora potiguar, Nara Costa, na Torre do Parque da Cidade, que abriga o Memorial Natal, marcando a reabertura do equipamento à população.
“É indescritível a importância da reabertura desse espaço para nossa população. O memorial registra nossa história e rica cultura desde a pré-história, com muitas informações sobre nosso patrimônio potiguar”, relata a Diretora de Patrimônio Cultural da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Márcia Rossana.
O equipamento estará aberto para visitação de quarta à domingo, no horário das 13h às 17h, já a partir desta quarta-feira (13). O Memorial Natal conta a história da cidade em fotos e vídeos. Os painéis distribuídos no salão de exposição, mostram fotos representativas da cidade do Natal em seu rico patrimônio cultural. Já os vídeos foram produzidos especialmente para o Memorial
Solenidade
Participaram da mesa de abertura, o titular da Semurb e atual presidente do Conplam, Thiago Mesquita, o primeiro presidente nomeado do Conplam, Elinaldo Renovato e sua primeira secretária executiva, Dulcinéia Brandão.
Thiago Mesquita, em seu pronunciamento destacou a participação ativa do Conselho nos projetos que se tornaram ícones da nossa paisagem urbana de Natal e legislações muito importantes como, por exemplo, o Plano Diretor. E agradeceu a todos os membros do colegiado ao longo desses anos.
“Nenhum desses feitos seria possível sem a dedicação incansável de todos os membros, passados e presentes, que contribuíram com sua sabedoria, experiência e amor por Natal. E assim como foi no passado, as decisões que tomamos hoje ecoarão pelas próximas décadas, impactando as vidas de gerações futuras. Agradeço, especialmente aos membros que lideraram e moldaram o Conplam ao longo dos anos”, destacou.
Para Dulcinéia Brandão, foi uma grande honra estar presente neste momento, não por ser a ter sido a primeira secretária-executiva, mas principalmente porque foi testemunha de tantos fatos históricos ao longo desse instituto Conplam.
“O Conselho obstinadamente discutia e apresentava as propostas viáveis para o Município. A época , Natal estava sendo considerada uma das capitais com maior desenvolvimento urbano, pois implantava seus primeiros conjuntos habitacionais. Podemos dizer que mesmo sendo consultivo, os prefeitos acreditavam nas propostas do Conplam. E se ele resistiu 50 anos é porque de fato é um órgão que tem sua importância para cidade”, comenta.
História
Ao longo das últimas cinco décadas, o Conplam participou do direcionamento do crescimento da cidade, contribuindo para estabelecer diretrizes que visam a ordenação territorial, o zoneamento adequado e a promoção de políticas urbanas sustentáveis. O resultado desse trabalho pode ser observado na configuração atual de Natal, uma cidade que soube conciliar seu desenvolvimento com a preservação de seus recursos naturais.
Composto por representantes do poder público, sociedade civil e setor privado, o conselho tem sido um fórum de diálogo e decisão para as questões urbanísticas da cidade, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
As instituições que compõem o colegiado atualmente são a Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Agern e Clube de Engenharia.
A iniciativa de criar o colegiado foi concebida pelo então secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Esequias Pegado Cortez Neto, em 1973, durante um cenário envolvendo uma proposta polêmica para a construção de um empreendimento hoteleiro no bairro de Petrópolis, situado nas encostas da Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sua influência transcendeu a esfera do projeto inicial, abrangendo importantes iniciativas de infraestrutura, bem como contribuições para a elaboração de projetos de lei e regulamentações urbanas. Essa atuação do colegiado estabeleceu as bases para a configuração moderna da paisagem urbana de Natal.
O Conplam teve sua ata de instalação em 20 de dezembro de 1974 e sua primeira reunião ordinária em 10 de janeiro em 1975, presidida pelo seu primeiro presidente designado por decreto, Elinaldo Renovato de Lima, então secretário municipal de Planejamento e Coordenação Geral. E sua primeira secretária executiva, a economista Maria Dulcinéa Limeira Brandão.
O colegiado é um órgão obrigatório com criação pelo Decreto 1.335 de 06 de setembro de 1973, estruturado pelo Plano Diretor e vinculado à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ação do Conselho possui a seguinte natureza funcional: controle social do planejamento urbano, social do meio ambiente e social de recursos públicos.
