O período de feriadão foi de vitórias na justiça eleitoral para o prefeito de Natal e candidato a reeleição, Álvaro Dias. A equipe jurídica da coligação Avança Natal, liderada por Álvaro, conseguiu retirar do ar a propaganda veiculada pelo candidato do PT à Prefeitura de Natal, Jean Paul Prates, bem como obteve a decisão que determinou ao candidato do PSL, Sérgio Leocádio, a retirada de vídeos, em seus perfis nas redes sociais, contendo agressões direcionadas ao atual titular do palácio Felipe Camarão, Álvaro Dias (PSDB).
Em relação ao candidato do PT, a juíza Hadja Rayanne, da 3ª Zona Eleitoral, entendeu que as provas inseridas no processo “apresentam indícios do uso de montagem/trucagem passíveis de distorcer a realidade dos fatos”. Por conta disso, ela verificou a necessidade de o Judiciário agir rapidamente para evitar “potencializar eventuais danos” pela campanha petista. A decisão se deu em caráter liminar. A juíza Hadja Rayanne vai julgar no mérito da ação se dará direito de resposta ao prefeito que concorre à renovação do mandato.
Já no caso envolvendo o candidato do PSL, A coligação Avança Natal, liderada por Álvaro, pediu a liminar contra Leocádio por ter enxergado nos vídeos que o candidato do PSL postou em suas redes sociais ataques verbais e o cometimento dos crimes de calúnia, injúria e difamação. O conteúdo agora considerado irregular pela Justiça Eleitoral foi publicado nos perfis oficiais de Leocádio no instagram, facebook, twitter e youtube e terá que ser retirado.
A juíza Hadja Rayanne considerou “pertinente” a alegação e determinou a suspensão imediata dos vídeos. Ela ainda vai julgar no mérito do mesmo processo o pedido de direito de resposta também requisitado. A coligação Avança Natal sustenta a necessidade de “esclarecer e trazer a verdade à população quanto à propaganda combatida”.
